7 resultados encontrados para 1000401-94.2016.8.26.0430 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1853 Crepaldi - Agravante: RAQUEL LAGOEIRO DE SOUZA - Agravado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogado: Rodolfo Shimozako Nates (OAB: 391761/SP) - Advogado: Alan Duarte Paz (OAB: 299552/SP) 146 - 0100848-27.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Fabiano
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2198 prazo de 10 dias.Int. Proceda-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1000783-87.2016.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Vagner Camilo de Freitas - Vistos.1 Defiro os benefícios da Just
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2590 Caires - FAZENDA DO ESTAO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso de fls. 120/141, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. Intime-se a parte contrária/autora para apresentar as contra-razões no decêndio legal.Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São Jos�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 2243 Nº 1000401-94.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Jane Andrea de Souza Barrado - Magistrado(a) André Luis Adoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. DEMANDA E
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2428 CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP) Processo 1000117-86.2016.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Gonçalves - - Ana Paula Gonçalves Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) a
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2633 recuperação”.A Lei Federal 8.080, de 1990, dispõe no artigo 2º: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu exercício”.Ensina Celso Antônio Bandeira de Mello (“Discricionariedade e Controle Judicial”, São Paulo, Malheiros, 2ª