Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4902 SP) Processo 1000309-67.2016.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Antonio de Sant Anna - Sendo assim, diante das informações prestadas nos autos, não se verifica violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3528 RAMOS (OAB 251876/SP) Processo 1000166-44.2017.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Cristina Leite da Costa e outros - Trata-se de pedido de providências visando autorização de visita para o sentenciado supramencionado.Preliminarmente consigno que a autorização de visita nos presíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1619 assim, diante das informações prestadas nos autos, não se verifica violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional.Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as anotações necessárias, determino o arquivamento