5 resultados encontrados para 1000402-34.2022.8.26.0474 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4515 de desistênciada ação, formulado pela Fazenda Pública (fls. 74) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presenteexecução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80 combinado com os artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3935 fls. 111. Se não for possível encontrar seu paradeiro certo e definido, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para CAEX. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEREIRA (OAB 244787/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP) Processo 1000053-36.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - TE
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5009 Processo 1000278-51.2022.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.L. - Declara-se a revelia da parte ré que foi citada pessoalmente (fls. 30) e não contestou. Vista ao Ministério Público para parecer. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4790 10% sobre o proveito econômico da demanda, forte nas regras dos arts. 85, parágrafo 2º, e, 86, parágrafo único, todos do CPC. Fica suspenso o ônus sucumbencial, conforme regra inserida no art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresen