Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 59 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - NADIR VIEIRA GODINHO - Fls. 55/59: Ciência a patrona da parte autora sobre o cancelamento da requisição, devendo providenciar a sua regularização cadastral perante a Receita Federal. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB 267981/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 59 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - NADIR VIEIRA GODINHO - Fls. 55/59: Ciência a patrona da parte autora sobre o cancelamento da requisição, devendo providenciar a sua regularização cadastral perante a Receita Federal. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB 267981/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 65 ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, em conformidade com o artigo 535, “caput”, do CPC. 3. Int. - ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP) Processo 1000262-68.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 39 JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO PEREIRA BRISOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2017 Processo 0001067-72.2017.8.26.0238 (processo principal 3003359-18.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 60 tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que busca evitar” (RT 764/221). E, não sendo essa a hipótese, impõe-se a preservação do princípio do contraditório, pelo que por bem não se deve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 43 sobre o teto para a requisição de pequeno valor. Providencie a Serventia a juntada a estes autos de cópia da Lei Municipal sobre o teto para a requisição de pequeno valor. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP) Processo 0002704-34.2012.8.26.0238/02 - Precatório - Obrigações - 4r Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 80 o necessário instrumento de procuração. 3. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual quanto à declaração do ITCMD. 4. Intime-se. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP) Processo 1001687-96.2019.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1012237-71.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 73 Silva de Lima - Fls. 45/46: Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 0001855-13.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 3002854-27.2013.8.26.0238) (processo principal 300285427.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 135 a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela credora fiduciária na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus ou, em quinze (15) dias, contestar a ação (art. 3º, parágrafos 2º e 3º do Decreto-lei no. 911/69, modificado pela Lei no. 10.931/2004). Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 20 de recolhimento de custas e despesas processuais (fls. 245/252). Restou, portanto, prejudicado o pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, diante do recolhimento das custas iniciais e das despesas processuais. Quanto ao novo pedido de justiça gratuita apresentado com a petição de fls. 383/386