Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2416 de perícia em sede de Juizado Especial, em razão da complexidade do tema. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2833 após a publicação deste, os autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP), ENIS FONSECA (OAB 40251/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 824 SP) Processo 1001491-35.2019.8.26.0430 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.S.B. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio OAB/DPE-SP que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS foi expedida e encontra-se DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO e que, após a publicação deste, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2410 a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Normice Pereira da Cruz - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador,para que se manifeste sobre a planilha de calculo apresentada pelo INSS (fls. 40/46). - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2362 Souza - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada e a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 2- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 3Como não há pedido de tutela de urgência, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2306 Processo 0000109-58.2018.8.26.0430 (processo principal 0001991-31.2013.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tatiane Souza Domingues - Vistos. Homologo, os cálculos apresentados pelo autor às fls. 145/146, diante da concordância expressa pelo INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2389 Processo 1000335-80.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ruth Aparecida de Paula INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, para que se manifeste sobre a contestação e documentos de folhas 42/63, requerendo o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2512 (OAB 190075/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP) Processo 0003592-62.2019.8.26.0430 (processo principal 1000403-30.2017.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Amanda Rodrigues dos Santos - Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2856 seus advogados. Int. Proceda-se. - ADV: ANA PAULA FERNANDES (OAB 402298/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2019 Processo 0003299-92.2019.8.26.0430 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2720 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2020 Processo 0000109-58.2018.8.26.0430 (processo principal 0001991-31.2013.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tatiane Souza Domingues - Intime-se a parte interessada para requerer o que de dire