Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 857 do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 319 deve prevalecer. INDEFIRO, pois, o pedido. Ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP) Processo 1504162-04.2021.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - H.R.S.O. - Vistos. Trata-se de representação oferecida pelo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 355 ao Ministério Público. P.I. - ADV: JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 416388/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP) Processo 1003501-19.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.L. - M.E.R.L. e outro - Assim, não havendo óbice ou pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 388 formalidades legais. - ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/ SP) Processo 0002755-37.2021.8.26.0268 (processo principal 1005944-74.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.C.M. - D.M.P.C. - DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 334 poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: SANDRA DA CONCEIÇÃO SANTOS ESTRELA (OAB 452919/SP) Processo 1004441-47.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.S. - Vistos. Defiro à parte autora os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 282 Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 222 Processo 0000404-91.2021.8.26.0268 (processo principal 0004072-51.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.B.S. - Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao(à) autor(a), tendo em vista a declaração de hipossuficiência carreada aos autos. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 459 contestação (arts. 337 e 351, do Código de Processo Civil). - ADV: JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP), SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP) Processo 1004934-58.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubelina Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro a favor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 360 Processo 0000970-45.2018.8.26.0268 (processo principal 0010455-16.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Posse - Luiz Carlos Bellucco Ferreira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - O Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo requerido. Decorrido referido praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 277 THOMÁS LOURES BENEVENUTO (OAB 152069/MG) Processo 0006652-78.2018.8.26.0268 (processo principal 0009570-60.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D.D. - - E.D.D. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (cinco) dias, o regular