Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 REQTE : T.T.J. ADVOGADO : 389667/SP - Leonardo de Oliveira Simões REQDA : D.E.U. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1500090-03.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Via Colinas Supermercados Eireli VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000395-44.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2418 compete aos réus demonstrar a veracidade da assinatura contestada e o custeio da prova é consequência lógica do ônus probatório, fica afastada a regra geral prevista no artigo 95, do CPC, tendo em vista a existência de regra especial. Assim, defino que o custeio da perícia grafotécnica (honorários peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1989 de sua propriedade. Ademais, a Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda é a sócia ostensiva de outra empresa, constituída na forma de sociedade em conta de participação (Swiss Park Manaus SCP), responsável pela comercialização dos Loteamentos Villa Suíça e Villa Suécia, cuja incorporação e implantaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2568 Hospital Universitário - Andreza David dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 680,44) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Andreza David dos Santos (CPF/MF nº 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2015 EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1020124-90.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Alves da Cruz - - Sibele Aparecida de Carvalho Alves da Cruz - Fl(s). 142: Defiro o prazo suplementar por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3471 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP) Processo 0019662-58.2018.8.26.0344 (processo principal 1003521-15.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Scavone Menezes e outro - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1760 como sói acontecer, haja mora do devedor, a qual somente ocorre a partir do momento em que se verifica a exigibilidade da condenação, vale dizer, do trânsito em julgado da sentença (AgRg no Ag 1144060/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/10/2009; REsp 771029/MG, Rel. Ministro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1668 determinado, o débito será acrescido da multa de 10% e também dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente d