5 resultados encontrados para 1000406-05.2020.8.26.0357 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1795 RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 1000306-56.2020.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.A.S. - Vistos. Trata-se de queixa crime ajuizada por EDILANE ALVES DA SILVA contra DAMARIS ALMEIDA, imputando-lhe a prática do crime de difamação, previ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1895 a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000229-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Karina Jennifer Calado Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1712 55 daLeinº 9.099/95. Sem reexame necessário, ao teor do artigo 11 daLeinº 12.153/09. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1000133-89.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1673 Maria Tenorio de Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido para determinar à requerida que, doravante, inclua na base de cálculo do pagamento dodécimoterceirosalário da parte auto