Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 612 Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Processo 1001893-25.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Miguelópolis - Intimação à Fazenda Municipal sobre o Aviso de Recebimento (AR) BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001913-16.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Miguelópolis - Intimação à Fazenda Municipal sobre o Aviso de Recebimento (AR) BUENO GUIMARÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2018 Processo 0001369-89.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001369) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Anderson Silva dos Santos - VISTOS. Inviável a absolvição sumária, uma vez que os fatos são controvertidos, o que exige ampla dilação probatória. A denúncia cumpre os requisitos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2029 Processo 1000251-17.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helia Marcia dos Santos Araujo - BANCO PAN S/A - Manifestem as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2050 Processo 1000043-67.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Vicente de Paula Oliveira Instituto Nacional do Seguro (inss) - Comprove o protocolo do requerimento administrativo, no prazo improrrogável de 5 (cinco dias), sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2703 - Banco Inter S. A. - Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls.320/322, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Custas na forma do pactuado. Arquivem-se. P.I. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2137 Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1896 Amir Miguel Sawan - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do parecer favorável a E. Corregedoria Geral da Justiça Proc. Nº 183.868/2015, encaminhem-se os presentes autos a Excelentíssima Sra. Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2035 cumprida após o término do regime instituído pela Resolução CNJ nº 313/2020, alterada em parte pela Resolução CNJ nº 314/2020, uma vez que não comprovada situação de urgência. E, no caso concreto, a simples inadimplência é insuficiente a comprovar de forma objetiva essa urgência. Nesse sentido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2549 EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual. Custas