TJSP 03/12/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2018
Processo 0001369-89.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001369) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Anderson Silva dos Santos - VISTOS. Inviável a absolvição sumária, uma vez que os fatos são controvertidos, o que exige ampla
dilação probatória. A denúncia cumpre os requisitos do artigo 41 do CPP e o Ministério Público tem o direito de tentar provar a
veracidade de sua acusação em juízo. Confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia _____ de __________p.F., às __________ horas. Defiro a produção da prova oral. Intimem-se as testemunhas. Requisitemse os policiais e servidores públicos, se necessário. Expeça-se carta precatória, se for o caso. Notifique-se o Ministério Público
INT.. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0001369-89.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001369) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Anderson Silva dos Santos - Designado o dia 4 de julho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de instrução e
julgamento. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0002457-31.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS
I S/A (“ENEL”) - CARLOS PLÍNIO MOREIRA - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 15/12/2021, às 8:30 horas
para início dos trabalhos periciais e que deverão encontrar com o Sr. Perito em frente ao Fórum de Miguelópolis SP, para
seguirem ao local da perícia. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB
71639/MG)
Processo 0003014-72.2001.8.26.0352 (352.01.2001.003014) - Ação Civil Pública - Fauna - O Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Termo de Audiência - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal (Atos) - Crime - ADV: LUIZ INACIO
BORGES (OAB 62285/SP)
Processo 1000298-93.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Fialho de Oliveira - - Rodrigo
Dorotheu - - Antonio Carlos da Conceição Barbosa - - Matheus Garofalo Fernando - - Espólio de João Eurípedes Cardoso - Eduardo Mendonça Marra - - Denivaldo de Freitas Osório - - Claudinei Mendonça Menezes - - Marcio Nazareno Ferreira Mattos
e outros - Município de Miguelópolis - Vistos. Fl.1026/1027: Defiro a pretensão ministerial e intimem-se os requeridos acerca
do parecer exarado pelo il. Representante do Ministério Público, com a finalidade das comprovações de pagamento. Sem
prejuízo, intime-se Rodrigo Dorotheu, conforme requerido e nos termos do parecer mencionado. Int. - ADV: SALIM LAMBERTI
MIGUEL (OAB 169693/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS
(OAB 305830/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000313-23.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Itemar Jose Timoteo dos
Santos - Magazine Luiza S/A - Designado o dia 11 de julho de 2022, às 15h30min para realização de audiência de instrução e
julgamento, que se realizará por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR
(OAB 382375/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1000406-20.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurinez Maria da Silva - BANCO
SAFRA S/A - Fls. 112/116 Proposta de honorário perito Providencie o requerido o recolhimento dos valores no prazo legal.
Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001043-34.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlene Aparecida dos
Santos Lopes - BANCO FICSA S.A. e outro - Contestação de folhas 35/66 e documentos de folhas 67/148. Manifeste-se a parte
contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1001206-82.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D.E.A.
- - E.G.E.A. - - E.A.E.A. - Fls. 31 - certidão de cartório manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES
VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001631-75.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.P.S.M. - - D.W.M.S. - Nota do Cartório:
Ciência a parte autora acerca da Devolução da carta precatória de fls. 45/64. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
(OAB 265851/SP)
Processo 1001759-95.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.S.S.
- Manifeste-se a(s) parte(s) requerente(s) sobre - Carta Precatória Devolvida mandado cumprido negativo de fls. 67/71 - ADV:
WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
Processo 1001760-80.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.V.S.S. - Manifeste-se a(s) parte(s) requerente(s) sobre Carta Precatória Devolvida mandado cumprido negativo de fls.
74/78 - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
Processo 1500043-73.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.F.B.
- Designado o dia 30 de junho de 2022, às 15h30min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará
por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1500105-16.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.V.S.S. - Designado o dia 30 de junho
de 2022, às 14h50min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará por videoconferência, pelo
sistema Microsoft Teams. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1500150-54.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JANAINE DE SOUZA MARIANO - Assim, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE de JANAINE DE SOUZA MARIANO, nos termos do disposto no artigo 107, IV, do Código Penal, pela prescrição
em sua forma retroativa. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição da devida certidão de honorários,
arquivando-se em seguida os autos com as providências de praxe. P.I.C.. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/
SP)
Processo 1500159-50.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSE AUGUSTO LOURENCO DE
OLIVEIRA - Designado o dia 27 de junho de 2022, às 14h10min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se
realizará por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1500241-47.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO LUIZ LOPES DE
CARVALHO - Designado o dia 27 de junho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento, que
se realizará por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1500297-79.2019.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.O.R. Designado o dia 27 de junho de 2022, às 14h50min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará por
videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1500329-22.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R. Designado o dia 30 de junho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento, que se realizará por
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