Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2925 Processo 1000361-80.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIO ROBERTO DE SANTANNA JUNIOR, registrado civilmente como Antonio Aparecido Sales - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Arquivem-se os autos, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2722 devendo o rito ser convertido para a forma de expropriação nos termos do art.523 do CPC. 2. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento requerendo o que de direito, promovendo a adequação do pedido com observância do rito previsto no art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3079 partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3132 apenas um ínfimo valor do que está sendo desviado na realidade. Na prática, não surte efeito algum. A perda da função pública não deve guardar conexão somente com o cargo anterior, mas com todo e qualquer vínculo que o agente esteja ocupando ou venha a ocupar em qualquer posto da Administração Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3654 a inutilização da guia através da funcionalidade denominada “funções de segurança”, disponível no sistema SAJ/PG5 (Item 2 do Comunicado CG nº 2199/2021). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)