7 resultados encontrados para 1000408-56.2016.8.26.0246 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 REQDO : R.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000404-19.2016.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Martins dos Santos ADVOGADO : 254574/SP - Regiane Garrido Almeida REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000405-04.2016.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 97 parte autora. Em caso de desemprego da parte ré, os alimentos serão de 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, a serem pagos mensalmente até o dia 10, em conta a ser informada pela parte autora, ou pessoalmente, mediante recibo.Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 85 Processo 1000178-48.2015.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.S. - E.R.S. - Cumprimento da r. Sentença. - ADV: ALES CAVALHEIRO AGUILERA (OAB 290728/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) Processo 1000514-18.2016.8.26.0246 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.S. - Y.L
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 82 a incrementar a autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade, designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2016 às 14:00h .Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver, considerando-se intimada a parte autor
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 96 pensão alimentícia anteriormente fixada no quantum de 01 salário mínimo federal, bem como, para que envie a este Juízo, no prazo de 10 dias, informações sobre o salário ou vencimentos da parte ré, sob as penas previstas no art. 22 da Lei de Alimentos (art. 5º, § 7º, da Lei 5.478/1968).7. Fiquem as part
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 96 obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica prete