Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2205 162 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA ARLETE DE SOUZA NASCIMENTO, REQUERIDO POR JORGE LUIZ DO NASCIMENTO - PROCESSO Nº1003456-29.2015.8.26.0320. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr. Rilton José Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2286 à Justiça Estadual, onde não houver Justiça Federal instalada. Assim, caso a parte não tenha como contratar advogado, deve se socorrer da Defensoria Pública Federal ou da assistência judiciária federal, cuja sede encontra-se na cidade de Guaratinguetá, mesmo local em que há Vara Federal. Desse mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2286 à Justiça Estadual, onde não houver Justiça Federal instalada. Assim, caso a parte não tenha como contratar advogado, deve se socorrer da Defensoria Pública Federal ou da assistência judiciária federal, cuja sede encontra-se na cidade de Guaratinguetá, mesmo local em que há Vara Federal. Desse mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1849 se vê fragilizada em sua defesa. É evidente que isso seria evitado se afastada a exceção constitucional”. Realmente, todos esses fundamentos estão a revelar que, na atualidade, nada há que justifique a manutenção do exercício da competência delegada na Comarca de Lorena, pois nenhuma dificuldade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1810 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Priscila Areco Moura da Silva - Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, nos termos da r. Decisão retro, que dispôs: “[...] Após o trânsito em julgado certificado, defiro o prazo de 30 dias para que a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1849 se vê fragilizada em sua defesa. É evidente que isso seria evitado se afastada a exceção constitucional”. Realmente, todos esses fundamentos estão a revelar que, na atualidade, nada há que justifique a manutenção do exercício da competência delegada na Comarca de Lorena, pois nenhuma dificuldade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1510 (OAB 266344/SP) Processo 1003718-96.2017.8.26.0323 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - K.M.S. - Fica o requerente intimado a encaminhar os documentos de fls. 77/79, comprovando nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1444 João Guatura da Silva Souza, OAB 119008/SP acerca de sua nomeação para atuar como curador especial da parte requerida. Devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: JOAO GUATURA DA SILVA SOUZA (OAB 119008/SP), CINTIA MEDRADO DE AGUIAR (OAB 218212/SP) Processo 1001281-14.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1759 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1418 Processo 0002587-35.2019.8.26.0323 (processo principal 0001869-48.2013.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Mauricio Pacheco Cavalcanti - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Considerando-se que, em tese, há possibilidade de efeitos modificativo