Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3829 REQTE : Antonio Nunes ADVOGADO : 323571/SP - Lucimara Maria Batista Pereira E Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000405-65.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Augusto Trajano da Silva ADVOGADO : 27917/O/MT - Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5280 de parcelamento da pena de multa ser direcionado ao processo de conhecimento (se ainda não instaurado pelo MP processo de execução) ou ao procedimento onde se executa a pena de multa (caso o MP já tenha interposto referida execução).. - ADV: ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP) Processo 000290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4565 pesquisas de fls. 1060/1075, bem como pedido de desbloqueio de fls. 1024/1034. Fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado (art. 854, § 2º, do CPC), para se manifestar no prazo de cinco dias sobre a penhora online realizada em suas contas bancárias (§ 3º do art. 854, do CPC). Int. - ADV: JORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3939 os campos obrigatórios existentes no cadastro processual eletrônico, inclusive cadastrar todos os advogados do polo ativo no momento da distribuição do feito. No entanto, a fim de evitar mais demora, além daquela já causada pelo cadastramento incompleto dos procuradores pela parte autora, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4205 ofícios deverão ser encaminhadas apenas por e-mail ([email protected]), em formato PDF, nos termos dos Comunicados CG 879/16 e 1105/16. O não atendimento às requisições acima sujeita o responsável à pena de crime de desobediência. Int. - ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP) Processo 1000409-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3832 Execução - Treliart Armação Treliçada Ltda - Flavia Rodrigues dos Santos - Fábio Cesar Terezan - Feito nº 2009/000455 Fls. 397/398: Expeça-se mandado de intimação à executada para que informe nos autos a localização do Veículo: Fiat Punto ELX 1.4, espécie Automóvel, placa HWS0044, fabricado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3954 frustração na localização de devedores ou bens penhoráveis (art. 40, § 2º, da LEF) e por termo final o decurso do prazo de 5 anos relativo à prescrição intercorrente. Assim, o prazo de um ano de suspensão previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, da LEF, tem início automaticamente a partir da data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4045 que, não houve transcurso de lapso temporal suficiente a justificar a reiteração do pedido de pesquisa de bens via Bacenjud/ Sisbajud, Infojud e Renajud, não podendo o Poder Judiciário ser compelido a renovar as tentativas de penhora on line, de forma reiterada, sob pena de comprometimento de toda máquina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3569 pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, no prazo de cindo dias, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4236 Processo 1000194-34.2019.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Roberto dos Santos - - Silmara Vichoski dos Santos - Firmina dos Santos Oliveira e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo estabelecido no despacho de fl. 263. Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), SAMUEL