Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3329 valor da causa apresentada pela municipalidade requerida, porquanto este foi definido em razão do quantum pretendido a título de indenização, ou seja, em conformidade com o artigo 292, inciso V, do CPC. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2020, às 14:30 horas. As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1127 RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0000304-57.2020.8.26.0629 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1022518-11.2019.8.26.0451 - 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba/SP) - L.S.A. - Silmara Aparecida Ferreira - Vistos. Intime-se o setor competente para a realização de estudo socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1615 (fls. 70), JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos ajuizada por Luciana Quirino dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Transitado em julgado arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3054 honorárias em razão do caráter consensual do deslinde do feito. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP) Processo 1000239-50.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.R.R. - M.R.R. - G.C.R. - Fica i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2991 Ação de Cumprimento de Sentença requerida por Doptex Indústria e Comércio Textil Ltda em face de Capital Annex Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 24/25 (Comprovante de depósito fls. 26) em favor da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3208 PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 13930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2573 Int. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 0002486-84.2018.8.26.0629 (processo principal 1001532-55.2017.8.26.0629) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.C.O.C.N. - - B.C.C.O. - J.C.O.C.F. - Vistos. Vista dos autos ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4055 se beneficiária de justiça gratuita. A parte ré que não puder arcar com a remuneração do conciliador/mediador deverá formular pedido nesse sentido no momento da sessão de conciliação/mediação, firmando declaração de pobreza (que poderá constar no próprio termo) e apresentando documentos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3289 317714/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), BRUNO JOSE FIERI (OAB 349226/SP), ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3196 legal deve ser interpretado com razoabilidade e de acordo com o caso concreto, garantindo-se o amplo acesso à Justiça, mas sem lesar o Estado e sem prejudicar a parte adversária. No caso dos autos, os elementos de prova trazidos mostram-se suficientes a manter a presunção de veracidade da afirmação do