TJSP 18/03/2020 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
1127
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000304-57.2020.8.26.0629 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1022518-11.2019.8.26.0451 - 2ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba/SP) - L.S.A. - Silmara Aparecida Ferreira - Vistos. Intime-se o setor competente
para a realização de estudo social com a requerida. Int. - ADV: FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002285-92.2018.8.26.0629 (processo principal 1001917-03.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.L.P. - J.F.R. - - Providenciar o exequente o encaminhamento da certidão expedida ao SERASA. - ADV: MATEUS
BRAGA SILVA (OAB 157186/MG), ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP), VANESSA DE JESUS SENA (OAB 148644/
MG)
Processo 1000021-85.2018.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice de Martini Pantojo - Douglas Felipe
Pantojo - Sebastião Pantojo - Vistos. Fls. 77: aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO
(OAB 345151/SP)
Processo 1000222-77.2018.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Maria Lucia
Dias da Silva - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 92, intime-se o inventariante, por meio de oficial de justiça, para dar
andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB
294366/SP)
Processo 1000262-25.2019.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Correia Gomes - Amélia Correia
Gomes - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLENE ZAMUNER CALLEGARI (OAB 87527/SP)
Processo 1000386-71.2020.8.26.0629 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - F.R.M. - Fl. 45: Ciência às partes da
confirmação de averbação do divórcio perante o Cartório de Registro Civil local, e que a certidão averbada está disponível para
retirada devendo ser solicitada junto àquela Serventia. - ADV: DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP)
Processo 1000398-27.2016.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.G.R. - - L.G.R. - - L.G.R. - - L.G.R. - C.A.R. - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre
o resultado da pesquisa pelo sistema RenaJud (fls. 290). - ADV: VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP),
CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP)
Processo 1000409-17.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.P. - - A.S.P. - J.C.L.C. - Manifestem-se
os requerentes quanto a certidão negativa da Oficiala de Justiça (fls. 113). - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB
318561/SP)
Processo 1000444-74.2020.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.P.
- M.D.P. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor para, em
03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, além das prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Cientifique o devedor que se não pagar ou não se escusar, poderá ser decretada
sua prisão civil pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, bem como poderá
ser efetivado o protesto do título judicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Int. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
Processo 1000453-41.2017.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Carneloz Rodrigues - Apparecida
Thereza Carneloz - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, fica intimada a requerente para indicar as peças
necessárias para composição da Carta de Adjudicação a ser expedida nos autos. - ADV: SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB
270493/SP)
Processo 1000457-73.2020.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.C.C.
- J.L.S.C. - Vistos. Intime-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, além das prestações que se
vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Conste da carta precatória que,
se o devedor não pagar ou não se escusar, poderá ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do
artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, bem como poderá ser efetivado o protesto do título judicial. Int. - ADV: LUCIMARA
APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP)
Processo 1000458-63.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - Z.F.S. - A.R.C. - Vistos. Arbitro
os honorários advocatícios ao patrono da autora em 30% do valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/
OAB para a espécie, expedindo-se certidão. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze
dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado. No silêncio, arquivem-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000479-68.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.C.L.P. - A.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VITOR JOSÉ ZORZELLA CINTO (OAB
417651/SP), VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP)
Processo 1000479-68.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.C.L.P. - A.S.S. - - Apresentar o exequente, cálculo atualizado do débito. - ADV: VITOR JOSÉ ZORZELLA CINTO
(OAB 417651/SP), VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP)
Processo 1000490-63.2020.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.A.S. - W.P.S. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Tornem os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe da ação para constar cumprimento de sentença. Intime-se o
devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, além das prestações que se vencerem no curso do processo,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Cientifique o devedor que se não pagar ou não se escusar, poderá
ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, bem
como poderá ser efetivado o protesto do título judicial. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada de cópia legível de
fls. 14. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ANDRÉIA
TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP)
Processo 1000889-97.2017.8.26.0629 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ananias de Marins dos Santos - - Sueli
Siqueira Santos - - Sandra Domingues dos Santos Soares - Ruth Domingues dos Santos - Vistos. Fls. 84/85: para aditamento
do formal de partilha, deverá o requerente cumprir a decisão de fls. 81, constando na petição de aditamento as retificações
solicitadas na nota de devolução, não sendo aceito “print” da nota de devolução. Int. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO
(OAB 304679/SP)
Processo 1000986-29.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - H.B.C. - J.L.S.C. - Fica intimada a requerente para comprovar a distribuição da carta precatória expedida às
fls.83/84, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA DE LOURDES DAL POZZO ORSOLINI (OAB 219215/SP)
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