Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 787 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000381-84.2016.8.26.0695; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 857 (OAB: 200503/SP) - Débora Ribeiro do Couto Rosa Miron (OAB: 264893/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1000310-83.2017.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 483 Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Jose Antonio Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Rita Catarina de Cassia Prado (OAB: 361893/SP); Advogada: Adecimar Dias de Lacerda (OAB: 338513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2723 comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4296 pena, de modo que, em observância às regras do artigo 33, caput, e § 2º, do Código Penal, procedo à readequação do regime, estabelecendo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por se tratar de crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2580 Comunicado CG 284/2020. - ADV: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP) Processo 1503332-72.2018.8.26.0420 - Termo Circunstanciado - Abandono Intelectual - Justiça Pública - Renata Gonçalves Borba e outro - Considerando as medidas de isolamento social adotadas e visando a garantia da celeridade processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4296 pena, de modo que, em observância às regras do artigo 33, caput, e § 2º, do Código Penal, procedo à readequação do regime, estabelecendo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por se tratar de crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4112 agendada audiência para o dia 29 de novembro de 2022, às 11 horas e 30 minutos, e que se expediu o quanto necessário para intimação das partes. - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP) PARIQUERA-AÇU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1742 Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 458) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 458) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 26) 249 - 1125363-15.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3187 - Advogado: Juarez Virgolino da Silva (OAB: 57841/SP) (Fls: 16) 1000403-62.2018.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Sergio Gomes Apelante: Maria Jose Lessa da Silva (