Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1706 Processo 0002588-18.2019.8.26.0356 (processo principal 1001379-02.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvira Clemencia Silva Romano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1056 Processo 1000321-95.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Andre Luiz Santana q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN) e outros - Vistos. Ante a apelação apresentada pela parte requerida, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1706 Processo 0002588-18.2019.8.26.0356 (processo principal 1001379-02.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvira Clemencia Silva Romano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1846 Processo 0005520-76.2019.8.26.0356 (processo principal 1002473-48.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana da Costa da Silva Coutro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Compulsando os autos, verifico que a planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2180 - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por Antônio Angelo de Macedo, irmã de João Ângelo de Macedo Filho. Nada obstante regularmente intimada, o INSS manifestou-se concordando com o pedido de habilitação dos genitores, sucessores na forma da lei civil. Fundamento e decido. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1150 será intimado para a audiência acima designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3°, CPC). 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1972 tutela antecipada poderá ser feita após a vinda da contestação, restando, por ora, indeferida.Anoto que, no caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, as alegações da parte autora não são verossímeis. Isso porque há necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2021 Processo 1000195-06.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto Dias Ricci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Por cautela, intime-se a parte autora, para que apresente o comprovante de residência atualizado (luz, água, gás, IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2101 de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE 25 de fevereiro de 2015).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1930 cópias necessárias para o devido cumprimento. Apresentados os cálculos, fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprime