5 resultados encontrados para 1000409-72.2022.8.26.0297 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1050 Processo 1503021-36.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Barbosa - Com o resultado positivo obtido através do sistema Renajud, intime-se o executado da restrição que recaiu sobre o veiculo de sua propriedade. Intime-se. - ADV: PATRICIA MORILLA COELHO (OAB 272177/SP) Processo 1505277-
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1212 ideiais (direito coletivo) (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Opinão Coletiva nº 5/1985, §30). Portanto, o denunciado tem todo o direito de buscar informações principalmente informações de direito público -, e difundir essas informações. Para tanto, é possível valer-se de qualquer meio legí
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 980 salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, quer
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 937 ADV: MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP) Processo 1000392-36.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Drielle Thainara Perez Paschoa - Dispensável o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei Federal nº 9.099/95. Este J