Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1566 Processo 1003608-73.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.C.S. - P.S. - - L.H.H.S. - Intimação dos requeridos para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de apelação e documentos de fls. 340/388. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 2473

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 321 1002515-03.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002515-03.2020.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1014 SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 118 Ação: Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1000410-28.2021.8.26.0318; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme; Advogada: Nathalia Naressi (OAB: 291342/SP); Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP); Agravado: Município de Leme 2034779-15.2021.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 528 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034756-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1184 SUMITOMO (OAB 209811/SP) Processo 1000011-33.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.C. - J.H.C. - Intimação do requerido para, no prazo legal, manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 150/153. - ADV: CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP), RAPHAEL ROSADA NETT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2727 FEDERAL É COMETIDA A CADA ENTE QUE DEVE FAZÊ-LO POR MEIO DE LEI. A LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019 REDUZIU OS VALORES PARA ESTES FINS, APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.3. O MARCO TEMPORAL PARA DEFINIÇÃO DO REGIME APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA É O MOMENTO DA CONSOLIDAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2031 para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1202 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.F.P.R. - - E.O.P. - Ciência ao requerente acerca da prisão, nos termos de p. 128/138. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB 372439/SP) Processo 0005297-77.2018.8.26.0318 (processo principal 0006125-93.2006.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1532 Processo 0006401-07.2018.8.26.0318 (processo principal 1001535-41.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lucinéia Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca de p. 395/396. - ADV: KATIA CRISTIN