TJSP 09/03/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1566
Processo 1003608-73.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.C.S. - P.S. - - L.H.H.S. - Intimação dos requeridos para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de apelação
e documentos de fls. 340/388. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB
264989/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1005224-83.2021.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Regina dos Santos Oliveira - Pedro Henrique dos Santos
Oliveira - - Alice dos Santos Oliveira - - Joao Henrique dos Santos - Int do requerente para impressão do alvará expedido ás fls.
62 para as providências necessárias, observado o prazo de validade exarado. - ADV: EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/
SP)
Processo 1005532-22.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.R.B. - M.M. e outro - Intimação da parte requerente para que junte a procuração com firma reconhecida, conforme r. Decisão
de p. 106. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA CECÍLIA BONVECHIO TEROSSI (OAB 14863/GO), MARIA CECÍLIA BONVECHIO
TEROSSI (OAB 418894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2022
Processo 0000516-70.2022.8.26.0318 (processo principal 1001029-55.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Liminar - Ana Eliza Borges - Claro S.A. - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição do
executado de fls. 09/10. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB
232262/SP), MARINA CORTEZ RAMOS PEREZ (OAB 238510/SP)
Processo 0000522-68.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000522) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Maria Olga
Peixe Bonfanti Anitelli e outro - Espólio Márcia Peixe Bonfanti e outros - MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Int das partes acerca
do Edital de Leilão: 1ª PRAÇA: De 02/05/22(15h00) até 05/05/22(15h00)-valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De
05/05/22(15h00) até 25/05/22(15h00)-mínimo de 60% do valor de 1ª Praça. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP),
HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 0000685-57.2022.8.26.0318 (processo principal 0000384-96.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.V.C.L. - Intimação do exequente para que apresente, no prazo legal, a petição
inicial, a decisão inicial, o mandado de citação cumprido, a procuração das partes, a certidão de trânsito em julgado e demais
peças conforme comunicado 1789/2017. A saber: “3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM
PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que
os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).”. - ADV: PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), SUELI FICK DE
FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 0000686-42.2022.8.26.0318 (processo principal 0000384-96.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.V.C.L. - Intimação do exequente para que apresente, no prazo legal, a petição
inicial, a decisão inicial, o mandado de citação cumprido, a procuração das partes, a certidão de trânsito em julgado e demais
peças conforme comunicado 1789/2017. A saber: “3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM
PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que
os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).”. - ADV: PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), SUELI FICK DE
FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 0001277-53.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001277) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados NPL I - SILVIA ANDREA TESSARI VILLELA TAUFIC - - MARIA
HELENA TEROSSI TAUFIC - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento
do feito ( r. Decisão de fls. 193). - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP)
Processo 0004155-48.2012.8.26.0318 (318.01.2012.004155) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Al Strip Industria
e Comercio de Metais Ltda - Int. Do requerente para manifestar-se nos autos acerca de eventual pagamento do débito ou em
termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo e não há notícias sobre a interposição de embargos pelo
executado. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 1000410-28.2021.8.26.0318 - Ação Civil Coletiva - Estabelecimentos de Ensino - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Leme - Sspml - Ante o exposto, pelo meu voto e para os fins acima, rejeito a matéria preliminar e nego provimento
ao recurso de apelação. - ADV: NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP)
Processo 1000410-28.2021.8.26.0318 - Ação Civil Coletiva - Estabelecimentos de Ensino - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Leme - Sspml - Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 10/02/2022. - ADV: NATHALIA NARESSI (OAB
291342/SP)
Processo 1000410-28.2021.8.26.0318 - Ação Civil Coletiva - Estabelecimentos de Ensino - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Leme - Sspml - “Ante o exposto, monocraticamente, com fundamento no artigo 932, III, do CPC/2015, não
conheço do presente agravo de instrumento. Int.” Certifico e dou fé que o agravo transitou em julgado em 24/06/2021. - ADV:
NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP)
Processo 1003860-76.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R. - - G.R.S. - Intimação da parte
requerente para que, caso queira, promova o andamento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/
SP)
Processo 1003879-82.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
Pécora Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Alto das Palmeiras Loteamento Ltda. - Carlos Andre Franchini e outro - Int. Do
requerente para manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para contestação.
- ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 1004441-91.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
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