Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 PROCESSO :0000412-39.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabio Martins Anzini Opticas Eireli Me ADVOGADO : 365392/SP - Camila de Giacomo RECLAMADA : Maria Augusta Vieira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000413-24.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :0000413-24.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernanda Aparecida Sebastião RECLAMADO : Luciano Jeske VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000414-09.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.L.L. RECLAMADO : D.F.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1146 Antonia da Conceição Benedicto Grigio - Designo julgamento para o dia 19/05/2017 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 836 PROCEDENTE a presente ação apenas para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade das taxas de conservação de vias públicas e de bombeiro incidentes sobre os imóveis referido na Inicial e condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos os valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 960 BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1000410-52.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cesar Henrique Neves - Telefônica Brasil S/A - Vistos.O recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 765 uma vez reconhecida a incompetência territorial do Juízo, deixando de impor ônus de sucumbência por expressa disposição legal Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: BRUNO MARCHI (OAB 359345/SP) Processo 1000381-02.2016.8.26.0302 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 976 comarca de Dois Córregos/SP, com o prazo de 30 (trinta) dias na forma do art. 222 do CPP , a inquirição da testemunha da acusação José Eduardo Trefisan (policial civil). Consigne-se advertência de que o cumprimento do ato deprecado deverá preceder a audiência de instrução e julgamento designada por este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 872 LEITE (OAB 169865/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ) Processo 0002813-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jorge Otavio Zugliano - ME - Aline Josiane Lopes Ramos - A petição de fls. 42/43 deve ser direcionada ao cumprimento de sentença. Providencie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1025 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 692 urgente plantão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000385-39.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Edenilson Aparecido Cordeiro - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-s