TJSP 24/05/2017 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1025
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB:
250893/SP) (Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
Nº 0100123-87.2016.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: ELIZEU DOS SANTOS Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao Agravo, nos termos do voto do Meritíssimo
Juiz Relator, que integra o acórdão. - ACORDAM, EM 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - JAÚ,
PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U. - O COLÉGIO RECURSAL, POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO MERITÍSSIMO JUIZ RELATOR, QUE
INTEGRA O ACÓRDÃO.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Fernanda Americo de Moura
Leme (OAB: 338664/SP) (Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
Nº 1000237-91.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrido:
Antonio Britto - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O Colégio Recursal,
por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão.
- GLAUCOMA PRIMÁRIO – AZORGA – LUMIGAN – ALPHAGAN Z – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – MEDICAMENTO NÃO
INTEGRANTE DA LISTA SUS – INSUMO DE MÓDICO VALOR FINANCEIRO – NÃO COMPROMETIMENTO ORÇAMENTO –
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho
de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1000330-54.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Maria de Lurdes Rogato Biscoito - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O
Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator,
que integra o acórdão. - TRANSTORNOS DENSIDADE ÓSSEA – AZORGA – LUMIGAN – ALPHAGAN Z – OBRIGAÇÃO
SOLIDÁRIA – MEDICAMENTO NÃO INTEGRANTE DA LISTA SUS – INSUMO DE MÓDICO VALOR FINANCEIRO – NÃO
COMPROMETIMENTO ORÇAMENTO – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/
SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1000410-52.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Cesar Henrique Neves Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que
integra o acórdão. - ACORDAM, EM 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - JAÚ, PROFERIR A SEGUINTE
DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U. - O COLÉGIO RECURSAL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO MERITÍSSIMO JUIZ RELATOR, QUE INTEGRA O ACÓRDÃO.”,
DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581
do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Joao Candido Ferreira (OAB: 56275/SP) (Defensor
Constituído) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Defensor Constituído) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
(Defensor Constituído)
Nº 1000585-80.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recte/Recda: Rosângela de Fátima Rodrigues
- Recte/Recdo: Município de Jahu - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Negaram provimento aos recursos. V. U. - O Colégio
Recursal, por votação unânime, negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o
acórdão. - ACIDENTE - RESPONSABILIDADE ESTADO - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - DANOS MATERIAIS – LUCRO
CESSANTE NÃO COMPROVADO – ACIDENTE – DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho
de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Sizenando de Souza (OAB: 141083/SP) (Defensor Constituído) - Luiz
Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/SP) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador)
Nº 1001506-68.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Municipio de Jahu - Recorrido:
Dilermando Silva Neto - Magistrado(a) Taiana Horta de Pádua Prado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O Colégio
Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Meritíssima Juíza Relatora, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º