Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4291 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 1000317-78.2022.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Rogério Boti de Assis - Homologo, por sentença, que tenha eficácia de título executivo (parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4186 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0000024-28.2022.8.26.0464 (processo principal 1000004-54.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Carlos Augusto Reis - Manifeste-se a parte exequente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2092 justificava a medida. 2. A majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público para 13,25% não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco”. O acórdão de fls. 211/220 está em conformidade com entendimento do C. Supremo Tribunal Federal exarado no regime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3936 Processo 0000315-28.2022.8.26.0464 (processo principal 1000620-29.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel dos Santos Ferneda - Gym 77 Acadamia - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3993 Int no REsp 1644772/SC, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellize, julgado em 17/10/2017), determino que a requerente providencie a devida emenda à inicial, no prazo de 15 dias (art. 321 CPC), adequando o polo ativo, sob pena de extinção, com nova citação da parte ré. Intime-se. - ADV: PEDRO DA ROCHA GALDINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3500 o sistema remoto de trabalho e o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial com a edição do Provimento CSM 2.561/2022, e ainda que no Estado de São Paulo a taxa de ocupação de leitos de covid-19, tanto de UTI, como de enfermaria tenha diminuído consideravelmente e a vacinação atingido índices