Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 08/04/2021 PROCESSO :1015129-17.2021.8.26.0576 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Wadih Jorge Mutran ADVOGADO : 398400/SP - Camila de Oliveira Costa REQDO : Laudelino da Cunha Vianna Neto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0017236-85.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3251 Junior - Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 105/109, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4372 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 0000376-53.2022.8.26.0474 (processo principal 1000636-89.2017.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Gilson Medeiros Maia - - Livania Andrade Maia, - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Fls. 63/109:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3541 nulidade ou anulação - Paulo Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Proceda-se a intimação da Fazenda Pública Estadual, com fulcro no artigo 535, “caput” do C.P.C., para no prazo de trinta (30) dias, em querendo, apresentar impugnação à execução nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3694 curso superior completo e curso de capacitação específica para a atividade (acorde artigo 57, I, “b” e “c”), requisitos já reconhecidos como inconstitucionais pelo E. TJSP. Isto porque, conforme decidido no v. Acórdão supra, a restrição fere a regra estabelecida na Constituição Federal que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3384 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0000021-43.2022.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BARACAT - Vistos. 1 Conforme dispõem os artigos 153, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4058 Processo 1000079-29.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Vergani - Aparecida de Sousa Vergani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1 Sobre a petição e documento de fls. 115/116, manifestem-se os requerentes, num quinquídio. Int. - ADV: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3101 Federal; b) comunique-se o IIRGD; c) providencie a carta de guia para execução da pena imposta (art. 674, do CPP e art. 105, da LEP) e o mandado de prisão, se for o caso, conforme a situação individualizada; d) façam demais anotações e comunicações pertinentes, adotando-se outras medidas de praxe. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3276 PAVAN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso Inominado fls. 175/184: Às contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal da 16ª Circunscrição Judiciária da Comarca de São José do Rio Preto SP, com as cautelas e anotações de praxe. I