Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1935 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Alcides dos Santos ADVOGADO : 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto VARA:3ª VARA PROCESSO :1000411-87.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jessica Cristina Aparecida da Silva Azevedo ADVOGADO : 399296/SP - Caio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2025 308545/SP) 0100038-76.2021.8.26.9025/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Mirassol - Relator Tatiana Pereira Viana Santos - Embargante: FERNANDO CESAR TORRES - Embargado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol - Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 23198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1914 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP) - Pamela Renata Aquilar Domiciano Daneluci (OAB: 437434/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000012-59.2021.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Jorge Lelis Pinholi Junior - Recorrido: Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2160 recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2219 COBRANÇA JUDICIAL INDEVIDA. EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, SEM SOLICITAÇÃO E POSTERIOR COBRANÇA DE SEGUROS E ENCARGOS NÃO CONTRATADOS. OFENSA MUITO SUPERIOR A MEROS ABORRECIMENTOS. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.300,00, (EQUIVALENTE A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS), COM CORREÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1894 Processo 1004936-20.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Roberto dos Santos - Vistos. Esgotadas as tentativas para satisfação da obrigação, impõe-se, de imediato, a extinção da ação movida por José Roberto dos Santos contra Débora Cristina Destefani Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2004 eis que caso o automóvel fosse revisado sob garantia, ainda assim haveria custo ao autor. Em tese, essa quantia deve ser descontada do valor sob cobrança, tese esta a ser analisada em sentença. Por ora, confiro ao polo autor prazo de 15 para autuação de orçamento informativo, da concessionária, a inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1756 AL). Após, se em termos, proceda-se à designação de audiência, intimando-se as partes, com as advertências e orientações necessárias, observando-se que o convite da sessão de conciliação será encaminhado pelo CEJUSC. Cite-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2136 intermediária - Montóia & Montóia Confecções Ltda-me - Vistos. Fls. 36: Indefiro por ora o levantamento de valores. Aguarde-se o prazo de manifestação da executada (18/11/2021) acerca do bloqueio de valores. Observe-se que para a expedição de guia deverá ser apresentado o formulário MLE. Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2116 o interessado acompanhar a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 1000015-13.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - F.C.N. - An