5 resultados encontrados para 1000411-93.2022.8.26.0474 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4373 presente feito de Requisição de Pequeno Valor Assistência à Saúde. Proceda-se às devidas comunicações ao DEPRE com as cautelas de praxe. 3 Incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, declaro transitada em julgado a sentença nesta data, certificando-se . 4 Expeça-se mandad
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3518 Processo 0000041-97.2023.8.26.0474 (processo principal 1000411-93.2022.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vitor Garcia Botaro - Vistos. 1 Proceda-se a intimação da Fazenda Pública Municipal, com fulcro no artigo 535, “caput” do C.P.C., para qu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4860 mantenha-se os autos em cartório por 30 (trinta) dias . No silêncio, encaminhe-se a conclusão para extinção. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP) Processo 1000306-19.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Joziane Laiz Biesso - Vistos. 1 Homo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4610 nos moldes do art. 1000 e parágrafo único do CPC, declara-se a o trânsito em julgado nesta data. Custas são devidas, mas considerando-se a natureza da prestação jurisdicional e o montante devido, confere-se a parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Revoga-se o decreto de pris�