Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1800 artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Intime-se o douto defensor para que apresente as razões recursais. Conclusos, em seguida, para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1042 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2022 Processo 0001014-60.2021.8.26.0300 (processo principal 1001469-76.2019.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ermínio Aparecido Porto - Vistos. Trata-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3168 de Processo Civil, uma vez que sequer houve prolação de sentença na presente ação monitória. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca do AR de pág. 46, recebido por terceiro(a), uma vez que a ausência de citação válida acarreta a nulidade do feito, mostrando-se imprescindível que haja nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1146 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 0001426-54.2022.8.26.0300 (processo principal 1000061-21.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Airton Aparecido Ferreira - Vistos. Diante da concordância da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1180 Processo 0003770-86.2014.8.26.0300 - Monitória - Cheque - VALDIR RODRIGUES CALHAS - ME - Valendo como ofício à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme SP para instrução dos autos que por lá tramitam sob o nº 1005478-27.2019.9.26.0318, devidamente instruído do Termo de p. 90, inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1256 - João Roberto Ribeiro - Vistos. Intime-se a autarquia requerida para manifestação acerca do pedido contido na petição de pág. 220, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1000125-55.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1234 duplicidade. Págs. 198/202 : nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, visto que tempestivos. Entretanto, deixo de acolhê-los eis que possuem caráter infringente, haja vista que, a pretexto de esclarecer ou completar julgado, na ve