Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000384-86.2017.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gercino Jose da Silva ADVOGADO : 187695/SP - Francisco Carlos Serrano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000387-41.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 241 127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) 43 - 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 206 Nº 1000411-69.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elza Maria da Silva Torquato - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 300 DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 328 Processo 3004759-80.2013.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ademir Luiz de Oliveira - ME - MTI Comércio de Serviços Ltda ME - VISTOS.Diga o exequente, POR DERRADEIRO, em termos de prosseguimento.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 491 recurso extraordinário. Neste passo, o Colendo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do recurso extraordinário nº 104.816, julgado como representativo de controvérsia (tema 956), já assentou que a discussão acerca da “inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 440 homenagens de estilo.Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1000406-47.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 260 Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Vieira Silveiro Nogueira - Visto. Suspendo, por ora, apreciação das manifestações posteriores ao v. Acórdão. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 509 se monetariamente os valores desembolsados, de acordo com os índices publicados pelo TJSP, até o trânsito em julgado desta sentença, aplicando-se, a partir de então, a taxa SELIC, nos termos do decidido no REsp nº 1111189-SP pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 19 do rito dos recursos repetitivos), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 695 Processo 1000390-93.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Salvador Prusnal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em