TJSP 05/07/2017 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
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127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP)
- Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
43 - 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Vieira Silveiro Nogueira - Advogado: Fabio Antonio Domingues
(OAB: 175626/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/
SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
44 - 1000419-88.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fátima Cristina dos Santos - Advogada: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Advogada: Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP)
45 - 1000464-92.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recte/Recda: Quezia da Silva Fernandes - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Advogado: Diego Armando Moura
Prazeres (OAB: 312610/SP) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
46 - 1000482-71.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivani Batista Sousa Marques - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB:
127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP)
- Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
47 - 1000484-41.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlindo Alves Pereira - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
48 - 1000496-97.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Christiene Avelar Barros
Cobra - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Carvalho Costa Neto - Advogado:
Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogado: Vagner Pedro
da Silva (OAB: 365141/SP)
49 - 1000623-35.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: Geisa Mitsue Mizuno Guimarães - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogada: Ana Lucia Favaretto (OAB: 99870/SP)
50 - 1000675-65.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Elias dos Santos - Advogado: Sergio Alexandre Menezes (OAB:
163767/SP) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) - Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP)
51 - 1000770-61.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Christiene Avelar Barros
Cobra - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Roberto Moralez - Advogado: Decio
Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Advogado: Vagner Pedro da Silva (OAB:
365141/SP)
52 - 1000789-92.2016.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: Breda Transportes e Serviços Sa - Recorrida: Marcia Regina Brito - Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker
(OAB: 237181/SP) - Advogado: Kaian Teixeira dos Santos (OAB: 357288/SP)
53 - 1000859-84.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Christiene Avelar Barros
Cobra - Recorrente: Fazenda da Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Antonia de Souza - Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP) - Advogada: Tamara dos Santos Jardim (OAB: 372494/SP) - Advogado: Ricardo Fernandes (OAB: 363807/
SP)
54 - 1000910-95.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Edilson Alves de Lima Junior - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa
(OAB: 311828/SP) - Advogado: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP)
55 - 1000959-39.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Jamil Chaim Alves Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Cristiane de Oliveira Souza - Advogada: Debora
Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogado: Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP)
56 - 1000965-46.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Toshistugu Oshiro - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de
Souza (OAB: 127160/SP) - Advogada: Tamara dos Santos Jardim (OAB: 372494/SP) - Advogado: Ricardo Fernandes (OAB:
363807/SP)
57 - 1001043-40.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Telma Regina Gonçalves O’reilly - Advogada:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogado: Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP)
58 - 1001098-88.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Christiene Avelar Barros
Cobra - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itanhaém - Recorrida: Dione Marcia Pessoa de Albuquerque - Advogado:
Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogada: Adriana Maria Françoso (OAB: 187275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º