8 resultados encontrados para 1000412-98.2021.8.26.0996 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4150 MTR: 1178416. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenci�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3702 cálculo de penas de Igor Eduardo Pestana Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4880 para exame de eventual concessão de livramento condicional. Int. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0023326-02.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JULIO CEZAR RAMOS - Aguarde-se a vinda da sindicância, cuja falta foi noticiada às fls. 123, requisitand
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4530 FERNANDA DOS SANTOS CRUZ (OAB 452429/SP) Processo 0020893-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Gimenes Naranjos - Assim, para correção do erro material, reconsidero a decisão proferida às fls. 231/233, para DECLARAR REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias do total das penas de M
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4019 Processo 0018583-23.2021.8.26.0996 (processo principal 0002611-52.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ELIAS VIANA REBOUÇAS - Cumpram-se as determinações proferidas às fls. 56 pelo E. Relator. Após, proceda-se à devolução do pedido de diligência. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIR
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7419 PACAEMBU/SP, em estabelecimento prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, sob o fundamento de aproximação familiar, considerando a interpretação teleológica dos artigos 3º, 41, X, 66, V, “g”, “h”, 86, “caput”, e 103, todos da Lei 7210/84. Comunique-se ao Digno
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4933 presentes autos à VEC de Jundiaí-SP. - ADV: NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/ SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP) Processo 0020026-95.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS