Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 937 saúde situada em município distinto, a exigir longo deslocamento, o que não pode prevalecer. Viabilidade de reembolso integral enquanto não disponibilizados profissionais credenciados no local onde o agravado reside. Evidentes os prejuízos à saúde e bem-estar do autor em se aguardar o regular trâmite da ação sem o integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 203 de produzir prova em audiência (CPC, art. 355, I, segunda figura). Regularizados os autos, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP) Processo 1000374-72.2021.8.26.0257 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 219 será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, EM ATÉ 10 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO. É IMPRESCIND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 267 do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP) Processo 1000186-50.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdeci Antonio de Azevedo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Diante do trânsito em julgado, requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 361 Processo 1000334-56.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 256 decisão recentíssima a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aderiu à tese firmada no julgado do Tema 1.011 do STF: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Seguro Habitacional - Ação indenizatória - Vício construtivo Decisão saneadora que indeferiu a intervenção da Caixa Eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 167 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da cont