Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500091-93.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006365/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : RENATA MACIEL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000073-54.2020.8.26.0583 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQDO : Ministerio Publico Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4660 Processo 1014584-35.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mateus Henrique Alves da Silva Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do exame criminológico de fls. 201/208. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 1017485-73.2021.8.26.0482 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4376 Processo 1015427-97.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1017229-67.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Uziel Neves Cimas - Vistos. Considerando os documentos apresentados pela Defesa constituída, bem como o Boletim Informativo expedido pela direção da unidade prisional, elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4083 Processo 0014196-33.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Evandro Neves Couto - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0005672-91.2018.8.26.0637 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL ALVES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 257/259. Ao contador para retificação do cálculo. Elaborad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4145 - Homologo o cálculo de penas de Danilo Serraglio Rosa, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: HELDER FERREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3447 Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de progressão ao regime semiaberto formulado. - ADV: CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5948 386952/SP) Processo 1017302-39.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Danilo dos Santos Martins - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de retificação de cálculo de penas, bem como os de livramento condicional e de progressão ao regime semiaberto em razão da ausência do requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4656 Processo 0005220-23.2014.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VICENTE CORREA FILHO - Vistos Proceda-se à atualização do histórico de partes do sistema informatizado, considerando-se as decisões até então proferidas nos autos, certificando-se. A seguir, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se