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1000413-93.2017.8.26.0456

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TJSP 11/07/2018 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2570 Esclareça o autor quanto eventual renúncia do crédito, com relação a Marlene Agostinho Borsato, comprovando-se nos autos. Expeça-se ofício ao INSS e a CEF, para que informe sobre eventual saldo residual existente em nome da “de cujus”. Int. - ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), ANTONI

TJSP 23/11/2018 - Pág. 4227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4227 ser inscrita no Licro “E” do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da sede da comarca de Pirapozinho, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com

TJSP 03/02/2020 - Pág. 3722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3722 Processo 1000413-93.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria do Carmo Braz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 31 de março de 2020, às 15h30min. Intimem-se as partes para comparecimento. Dever�

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3686 Santos - Faculdade de Presidente Prudente - Fapep/uniesp e outro - No tramitar dos autos as partes se compuseram (fls 760/761). Assim, Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação a parte requerida Educação e Cidadania de Afrodescent

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3686 Santos - Faculdade de Presidente Prudente - Fapep/uniesp e outro - No tramitar dos autos as partes se compuseram (fls 760/761). Assim, Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação a parte requerida Educação e Cidadania de Afrodescent

TJSP 12/03/2021 - Pág. 2956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2956 ser obtida no sistema não foi possível a verificação do essencial para análise do pedido. Não se olvide que os prazos estão suspensos em decorrência da Pandemia que enfrentamos, diante do que seria inócua a intimação do banco para manifestação sobre o pleito e consequente autorização do levantam

TJSP 24/04/2017 - Pág. 3134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3134 “caput”, do Decreto-lei n° 911/69, que deve abranger a apreensão dos documentos do bem, com depósito em favor do(a) credor(a).Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3686 Santos - Faculdade de Presidente Prudente - Fapep/uniesp e outro - No tramitar dos autos as partes se compuseram (fls 760/761). Assim, Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação a parte requerida Educação e Cidadania de Afrodescent

TJSP 14/04/2021 - Pág. 2938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2938 instrução com cópias e taxas pertinentes, bem como sua distribuição via peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/16 e da Res 551/2011, comprovando a distribuição neste juízo em 30 dias. Instruir a carta precatória com: - cópia do despacho que deferiu a Assistência Judiciária Gratui

TJSP 27/05/2020 - Pág. 5654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5654 do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário correspondente à aposentadoria por invalidez, a partir da data da cessação a

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