5 resultados encontrados para 1000413-97.2020.8.26.0356 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1949 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Itamar Marques Antiloto ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000412-15.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1337 Processo 1000411-30.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Itamar Marques Antiloto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 11/13 indicam que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1844 11.960/2009. Deixo de carrear a quaisquer das partes a verba sucumbencial, porque incabível nesta instância, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. P.I.C. ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1663 Antonio Tedeschi - - Nivaldo Bueno Costa - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda e, reconhecido o cunho alimentar da verba, condeno a ré na obrigação de conceder o prêmio incentivo especial aos autores, com reflexos no 13º salário, qu