Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000414-79.2017.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dinaldo Celso Machado ADVOGADO : 170457/SP - Nelsio de Ramos Filho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000407-87.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 58 1000308-95.2017.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado - Eldorado - Relator Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Muniz Betim Gomes de Medeiros - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Bati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 83 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Diniz - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o segundo Juiz. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 1539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 815 11.2017.8.26.0570) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Superintendente da Policia Rodoviaria Federal - ELIAS LEITE DE SOUSA - Vistos.Trata-se de representação feita pela autoridade policial para uso de veículo da marca Mercedes Bez L 1620, placas JMN8615, com descriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 811 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), ALEXANDRE ARENAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 50 aplicada é razoável, não ensejando reparos. Desnecessária a solicitação de informações ao magistrado prolator da decisão, que já expôs seus motivos na decisão agravada. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo de quinze dias. Após, distribua-se. Int. - Magistrado(a) Raphael Erna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 50 aplicada é razoável, não ensejando reparos. Desnecessária a solicitação de informações ao magistrado prolator da decisão, que já expôs seus motivos na decisão agravada. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo de quinze dias. Após, distribua-se. Int. - Magistrado(a) Raphael Erna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 28 aplicada é razoável ante o notório poderio econômico da Agravante, não ensejando reparos. Desnecessária a solicitação de informações ao magistrado prolator da decisão, que já expôs seus motivos na decisão agravada. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo de quinze dias. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 19 Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/ SP) Nº 1000352-39.2017.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lúcia de Lima Seabra - Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 77 Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/ SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) Nº 1000414-79.2017.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: