Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3136 manifestação da Fazenda Estadual, e tempo decorrido desde o início do procedimento fiscal (fl. 113), informe a inventariante se já foi recolhido o imposto, comprovando nos autos. Após, já conferidos os documentos, tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 23831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3085 Processo 1000292-47.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3151 Processo 1000372-45.2020.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.P.G. - Vistos. Expeça-se nova carta, nos termos da decisão de fl. 13, para o endereço indicado a fl. 19. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000397-58.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2832 no prazo de 15 dias, sob pena de reconhecimento de abandono do processo e aplicação de multa. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), DANIEL DE JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP) Processo 1000288-44.2020.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina dos Santos - Vistos. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3141 Bens - P.H.M.S. - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3106 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.R.G.S. - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do oficio recebido do INSS ( fls. 375/384). - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4014 1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença; 2) Expeça-se mandado de averbação, observando-se a ordem cronológica no cumprimento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 357067/SP) Processo 1000308-98.2021.8.26.0449 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3370 então, no polo ativo, ela deve ser incluída no processo a fim de ser citada. Neste cenário, permitir o levantamento de dinheiro é inviável, até porque esvaziaria a liquidez do espólio, lembrando, ainda, que o único imóvel foi cedido a terceiros sem autorização judicial. Do exposto, indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2908 que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000349-02.2020.8.26.0449 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.A.F. - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3619 de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera pr