5 resultados encontrados para 1000416-98.2022.8.26.0318 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1213 Processo 1000280-47.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Margaret Roso - - Pierina Pieroni Roso - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 77/78 da parte ré em relação à decisão de fls. 75, com contraditório exercido. O pedido inicia
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1554 EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/SP) Processo 0002442-57.2020.8.26.0318 (processo principal 1004395-73.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anderson Rafael Thomaz Me - - Anderson Rafael Thomaz - OI MÓVEL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, apresentado o exequente plan
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1461 decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Informativo 585) Ademais, não se verifica contradição no decisum. A decisão apresenta-se coerente, sem apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1378 Cicero Monteiro da Silva - Vistos. O autor aduz que teve seu nome protestado por força de débitos oriundos do imóvel de propriedade de Espólio de Cícero Monteiro da Silva, inscrito no CPF/MF sob nº 136.854.738-91 e falecido em 20/05/1998, conforme cópia da Relação de Certidões de Dívida Ativa ane