Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3308 impugnação à execução pela ré que, aliás, apresentou concordância, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresntado pelo(a) exequente a fls. 4. Tendo em vista a manifestação das partes, há preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, CERTIFIQUE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3257 embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0000939-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1001130-71.2016.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3392 Processo 0000324-43.2022.8.26.0414 (processo principal 1003164-77.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria da Penha Alves de Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 11: Prudente se faz juntada de representação do Sr. João Ancelmo da Silva, o qual vivia em regime de união estável com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3325 Processo 0000883-97.2022.8.26.0414 (processo principal 1001019-77.2022.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Natal Nunes Romano - Vistos. Intime-se a parte executada para que no prazo de sessenta (60) dias, proceda-se o cumprimento da sentença. A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 928 inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3092 - Equivalência salarial - Sueli Satie Suenaga Ieri - Município de São Francisco - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de mais 30 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 3919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3213 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0000357-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1000162-31.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Milton Pires da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Retro, defiro. Intime-se Telefonica Brasil S.A., por intermédio de seu advogado, para que deposite o valor de R$ R$ 75,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3101 intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento. Efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo de quinze dias para eventual oferecimento de embargos a execução (art. 52 IX da lei 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE). Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO DE CARLOS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1280 improcedência da demanda. Não há que se falar em sobrestamento do feito, tendo em vista que o Tema 1177/STF já foi julgado e as Cortes Superiores admitem a aplicação imediata dos precedentes, independente da sua publicação ou trânsito em julgado. Nesse sentido: Direito Processual Civil. Agravo Interno