TJSP 04/05/2022 - Pág. 3213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3213
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 0000357-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1000162-31.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Milton Pires da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Retro, defiro. Intime-se Telefonica Brasil S.A., por intermédio de seu
advogado, para que deposite o valor de R$ R$ 75,48 (SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), apontado
pela parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a requerimento do credor,
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado 97 do FONAJE). Decorrido
o prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento. Efetuado o depósito, aguardese pelo prazo de quinze dias para eventual oferecimento de embargos a execução (art. 52 IX da lei 9.099/95 e Enunciado 142 do
FONAJE). Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000402-08.2020.8.26.0414/02 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Aglae Jean Pelinson Barbieri - Vistos.
Fls. 23: Anote-se nos autos à penhora no rosto dos autos. Dê-se ciência a parte credora. A seguir, aguarde-se pelo pagamento.
Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0001232-37.2021.8.26.0414 (processo principal 1000139-22.2021.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 40/65: Intime-se a executada para, querendo, opor
impugnação no prazo de 30 dias (art. 535 do NCPC). Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1000417-86.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Emerson Cesar
Tavares - Vistos. Fls. 108/110: Recebo o pedido de emenda à inicial na forma requerida. Anote-se. Retifique-se a serventia
à distribuição para fazer constar o novo valor atribuído à causa. Anote-se. Diga à parte requerida. A seguir, voltem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1000469-82.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Arseno Barbosa Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que se trata de agravo contra decisão que
indeferiu a assistência judiciário, considerando ainda que em sede de Juizados Especiais em primeiro grau de jurisdição não
há pagamento de custas, taxas ou despesas, prossiga-se com o regular andamento do feito até a prolação da sentença, após,
aguarde-se a solução definitiva do referido incidente. Intime-se. - ADV: MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP)
Processo 1000481-96.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Dermival Fernandes - Vistos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, o feito deverá ter seu regular andamento. Aguarde-se a
contestação da parte requerida. Int. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000483-66.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neide dos Santos Pissolato
- Vistos. Anote-se nos autos a decisão de fl. 80. No mais, prossiga com o regular andamento do feito até a prolação da sentença.
Intime-se. - ADV: MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP)
Processo 1000491-43.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Olivierio Biliatto
- Vistos. Fls. 84/86: Recebo o pedido de emenda à inicial na forma requerida. Anote-se. Retifique-se a serventia à distribuição
para fazer constar o novo valor atribuído à causa. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI
(OAB 350806/SP)
Processo 1000519-11.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Valter Moreira Bonfim - Vistos. Fls. 09: Emenda à inicial para juntar aos autos representação processual atualizada.
A seguir, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL
DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1000521-78.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - José Carlos Roberto da Silva - Vistos. Fls. 09: Emenda à inicial para juntar aos autos representação processual
atualizada. A seguir, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1000524-33.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Deivid Derek Orlando - Vistos. Fls. 09: Emenda à inicial para juntar aos autos representação processual atualizada.
A seguir, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL
DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1000525-18.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Alessandro Rosa de Almeida - Vistos. Fls. 09: Emenda à inicial para juntar aos autos representação processual
atualizada. A seguir, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1001575-16.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Bento Ferreira de
Lima - Elektro Redes S.A. - - Celesc - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.a - Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa
destes autos. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o(a) patrono(a) da parte autora
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas
processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fls.
100 Posteriormente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme constou da sentença.
Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), MILTON DE QUEIROZ GARCIA (OAB 4900/SC), REGIANE REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1001779-60.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aguinaldo Zampietro - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido
deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o
valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito,
dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico.
Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1001817-72.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz
Carlos Balbi Dagostinho - Santander Brasil Adminsitradora de Consórcio Ltda. - Fl. 125/130: Ad cautelam, manifeste-se o autor.
Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
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