Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3048 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 1000672-35.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Moacir Firmino de Paiva Junior - Vistos. Converto o julgamento em diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4698 da audiência naqueles autos. Libere-se a pauta. Façam-se as anotações de praxe e regularize o histórico. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP), MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB 325428/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP) Processo 0000533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3265 11ª ed., ed. Lumem Juris, pág. 397). No caso em apreço, verifica-se, initio litis, a posse do autor, bem como a probabilidade do alegado esbulho cometido pela parte requerida. Isso porque, o autor comprovou sua posse indireta sobre o imóvel, na medida em que possui os direitos possessórios sobre o bem (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3322 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Rogerio Jose Vieira Santiago - Vistos. INTIME-SE o perito, via e-mail institucional, para manifestação acerca da impugnação apresentada, devendo apresentar laudo complementar, se o caso, no prazo de 30 dias. Encaminhe-se com senha do autos. Com a manifestação, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3091 mídias importadas aos autos, observando-se o Comunicado Conjunto n. 1350/2020, EXPEDINDO-SE certidão de honorários, se o caso, e de remessa expecífica. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 360282/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), ADAUANE LIMA LEAL (OAB 168883/SP), GUILHERME RODRIGUES DUQUE (OAB 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3386 Comunicado STI n. 306/2013 (Guia FEDTJ, código 434-1), cujos valores se referem a cada CPF/CNPJ e por sistema (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD) a ser pesquisado, em quinze dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), VALERIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3396 sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF, art. 5º, inciso LXXIV). E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado orden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4151 os quais deverão ser adiantados pela parte exequente, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil. Com a estimativa, manifestem-se as partes, nos termos do artigo 465, 3º, do Código de Processo Civil. Realizado o depósito dos honorários periciais, abra-se vista ao nobre perito judicial para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4643 partes da data de vistoria agendada pelo sr. Perito em cota retro (fls. 86) (04/04/2023, às 12h32), devendo atentar-se as orientações ali dispostas. Fica, desde já, consignado que a intimação das partes para comparecimento junto à perícia se dará por meio de publicação, na pessoa dos respectivos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3726 do atraso na imposição e atuação coercitiva, pelo juiz, da regra de direito material... § O risco a ser combativo pela medida urgente diz respeito à utilidade que a tutela definitiva representa para o titular do direito. Isso quer dizer que o espaço de tempo compreendido entre o fato da vida, em razão