9 resultados encontrados para 1000419-21.2022.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000414-96.2022.8.26.0361 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : A.G.G. ADVOGADO : 369207/SP - Rafael Veloso Teles REQDO : P.F.G.A. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1000413-14.2022.8.26.0361 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2880 3º, com obrigatoriedade de intimação pessoal. Não restou demonstrado nos autos que a carta enviada para citação tenha sido recebida por pessoa indicada no parágrafo 2º do artigo 248 do CPC. Assim, ante ao quanto exposto, indefiro o quanto requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE AL
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2537 Nº 1005705-94.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrida: ROSANA CORRÊA PASSOS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4426 SP) - Marcos Antonio Henrique (OAB: 253689/SP) Nº 1003460-52.2020.8.26.0462/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: M. A. A. B. - Embargado: B. M. G. - P. S. S/A - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2191 MIRANDA GOMES MARTÍNES - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizad
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2752 autoridade impetrada que age com abuso de direito ou na plena ilegalidade, precisa declarar algum direito. Todavia, conforme se lê na inicial e se extrai dos pedidos, esta ação se contenta com as declarações, até porque os carnês cobrando tais taxas, em anos pretéritos, já foram enviados. Poderia a imp
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4344 (eDOC 2, p. 59): Policial Militar - Contestação da nova forma de contribuição social instituída com a chamada “reforma da previdência” - Incidência da contribuição sobre a totalidade da remuneração que não viola a irredutibilidade de vencimentos, o direito adquirido nem tem efeitos confiscató
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2234 polícias militares e corpos de bombeiros militares, necessárias para regular a competência, estrutura, organização, efetivos, instrução, armamento, justiça e disciplina que lhes importem um controle geral, de âmbito nacional, não exclui a competência legislativa dos Estados para tratar das especificid