Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000411-06.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristian Carlos Alves ADVOGADO : 299318/SP - Guaraciaba de Lima Almeida REQDA : Raquel Fernanda Gaido de Barros ADVOGADO : 174541/SP - Giuliano Ricardo Müller VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000412-88.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1314 a suspensão de eventual negativação dos dados da parte executada em órgão de proteção ao crédito originada da presente execução, conforme consta dos autos, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0508958-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.508958) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1570 a requerer o que de direito em termos de prosseguimento e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0511937-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.511937) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro a petição retro, procedendo-se jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1715 SUSPENSÃO DO PROCESSO. Necessidade de suspensão do presente feito por seis meses ou até que sobrevenha o julgamento da ADI nº 2006601-56.2021.26.0000 ou da ACP nº 1001399-53.2021.8.26.0053, o que primeiro ocorrer, visando obstar que sejam proferidas decisões conflitantes. Aplicação por analogia do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1163 ordem de preferência para cumprimento da medida, primeiro ao réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. O fármaco fornecido deve observar o princípio ativo, isto é, deve ser fornecido medicamento correspondente a substância química ou farmacológica nece