Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 770 de agosto de 2020. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP) Processo 1004127-85.2019.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - R.R.P. - Vistos. Fls. 29: Tendo em vista a impossibilidade de realização da perícia médica, em virtude da Pandemia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 165 2102002-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505811-96.2017.8.26.0606; Assunto: ISS/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 1000434-59.2020.8.26.0296; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Fábio Villalva; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 528 2201365-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000422-45.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 925 Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1000453-65.2020.8.26.0296; Adicional de Insalubridade; Agravante: Pedro Francisco Maurício; Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Diegg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 790 apresentado pela parte Exequente à folha 40, no valor de R$ 2.076,51, atualizados para setembro de 2020. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios de pequeno valor, nos termos requeridos pela parte autora, ficando deferido seu pedido de expedição do ofício em nome da pessoa jurídica. Com a notíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1234 do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000042-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.S.D. - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2882 período inferior ao anual, basta que a taxa anual supere o duodécuplo da mensal. 5. Conforme súmula 472 do STJ, “a cobrança de comissão de permanência cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 750 ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0001344-40.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Aladim Comércio de Ferro e Metais Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 827 exarando sucinto relatório justificando sua conclusão, encaminhando-o a este juízo por e-mail. Constatada a necessidade de internação pelo médico, a Secretaria Municipal de Saúde deverá providenciar a internação em clínica ou hospital especializado para o tratamento da doença apontada. Deverá, ain