Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2094 Processo 1501370-68.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ANDERSON DANIEL ARCANDES - Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 15 de março de 2022, às 16:40 horas. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1662 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação do órgão ministerial, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei de Execuções Fiscais. Em havendo pedido de parcelamento, dê-se vista ao Ministério Público, por ato ordinatório, tornando os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1564 REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Processo 1000804-84.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Família - Edicarlos Aparecido Leite - - Aline Maksen Menucelli - Intimação dos requerentes para dar andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1625 incidentes de cumprimento de sentença, nas unidades híbridas, conforme Comunicado CG N 16/2016 que inseriu a subseção XXVI Do cumprimento de Sentença nas NSCGJ (art. 1.285 e seguintes), providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do incidente, instruindo-o com as peças necessárias (petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2655 2º, do NCPC). No caso, há indicativos suficientes para elidir tal presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, que, se não impede a concessão de gratuidade (artigo 99, § 4º, do NCPC), serve de vestígio de que o postulante não passou ou não pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1617 prazo por 60 (sessenta) dias. Decorridos, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), FRANCIELI F