Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4142 prazo estipulado no acordo será entendido como integral cumprimento, acarretando na extinção do processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC (satisfação do débito). Intimem-se. Guaíra, 20 de abril de 2022 - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1000714-26.2022.8.26.0210 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3910 Processo 1500767-43.2019.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - WESLLEY APARECIDO VENÂNCIO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Com feito, in casu, entendo que deve o sentenciado continuar em liberdade, vez que permaneceu solto durante o escoar da marcha processual. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 820 Alexandre Marini - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 950 Nº 1501157-32.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: ALTINO ADALGISO DIAS CARDOSO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Thiago Felipe de Britto (OAB: 432878/SP) - Veruscka Elizabete Longh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3599 medição juntado à fl. 58, relativo à nota fiscal 1538, não foi subscrito pela responsável pela fiscalização da prestação de serviços e, conforme informado em sede de embargos, sequer foram localizados documentos a ela relativos nos arquivos municipais. Da mesma forma, com relação à nota fiscal 189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4201 e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) Processo 1000420-62.2022.8.26.0213 - Petição Cível - Petição intermediária - Euripedes, registrado civilmente como Euripedes Áures - Vistos. F. 89: Por primeiro, remeta-se os autos para o distribuidor, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1108 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0771/2022 Processo 0000646-87.2021.8.26.0288 (processo principal 1002844-85.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Daniel Alves de Faria - José Roberto Lemes Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 866 no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). Fls. 47-48: Determino o imediato desbloqueio das contas da executada (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 889 Processo 1003072-55.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Yvone de Oliveira Zanchietta - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar em prosseguimento do feito, no prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 912 aditivo ao acordo coletivo e determinada a prorrogação da suspensão do julgamento dos REs 631.363 e 632.212, pelo prazo de 60 meses, a contar de 12.3.2020. Já em 16/04/2021, o Supremo Tribunal Federal ao julgar os REs 631.363 e 632.212 determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobr