Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2094 Processo 1501370-68.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ANDERSON DANIEL ARCANDES - Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 15 de março de 2022, às 16:40 horas. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4662 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0000036-41.2019.8.26.0369 (processo principal 1001427-48.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cheque - Elizeu Gramacho - Vistos. Fls. 160: Defiro. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e proceda-se a exclusão das anotações existentes em nome do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2640 Processo 0000377-62.2022.8.26.0369 (processo principal 1001321-81.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cheque - Rfm Agromecanica Ltda - Everaldo Divino Landim - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença. 2- Intime-se a parte executada, na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2637 Cita-se, a propósito, o seguinte julgado: Monitória. Prestação de serviços educacionais (Ciências Econômicas). A carta citatória deve ser entregue pessoalmente ao citando, não se contentando com a simples presunção do AR ser assinado por parente da ré. Necessidade de comprovação de ciência inequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2024 insuficiência de recursos sem grifo no original). Nessa perspectiva, embora não se exija, para a concessão em foco, a verificação de estado de miséria absoluta, é necessária a demonstração da impossibilidade financeira inviabilizadora do exercício regular do direito de ação. A declaração de pob