5 resultados encontrados para 1000420-89.2020.8.26.0356 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1571 Em observância ao item 22, d , do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e com a qualificação completa do sentenciado, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1337 Processo 1000411-30.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Itamar Marques Antiloto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 11/13 indicam que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1844 11.960/2009. Deixo de carrear a quaisquer das partes a verba sucumbencial, porque incabível nesta instância, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. P.I.C. ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1464 Pina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo requerente às fls. 45, e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. S