Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2324 Processo 1000421-31.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Alexandre de Moraes - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e outro - 1 - Recebo o recurso de fls. 140/151, em ambos os efeitos.2 Manifeste-se a parte contrária em contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2985 20 - 1006790-95.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Miriana Maria Melhado Lima Maciel - Recorrente: Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Bruno Ulisses Pires - Advogado: André Jacques Luciano U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2232 a pretensão inicial, confirmando a liminar deferida às fls.20/21, para condenar o Município de Monte Mor a fornecer ao autor as fraldas receitadas pelo médico e descritas nos relatórios (fls.07/09), conforme necessidade devidamente demonstrada, condicionando-se a entrega à apresentação de relatório mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2387 dos efeitos modulatórios do referido julgamento, os critérios e requisitos estipulados somente serão exigidos para os processos que forem distribuídos a partir da publicação da decisão, ou seja, 04/05/2018, o que não é o caso dos autos. Ainda, conforme manifestação do autor a fl. 48, no sentido de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2205 a fl. 262. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0000712-14.2018.8.26.0372 (processo principal 1000421-31.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Alexandre de Moraes - Mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2312 referente aos valores estornados aos cofres públicos, uma vez que, solicitações realizadas em outros processos que tramitam perante esta comarca, foram canceladas e, com a informação do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, datada de 06/03/2018, de que se faz necessário aguardar a adaptação dos siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2342 Processo 1000072-96.2015.8.26.0372/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Costa de Souza - Vistos.Ante o princípio da celeridade que norteia os processos do Juizado Especial, defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo sem manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2597 presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Registre-se a penhora junto ao Renajud. Intime-se o executado, pessoalmente, acerca da penhora. Para fins de avaliação, nos termos do artigo 871, IV, do CPC, deverá a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2214 Processo 1000057-93.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ortolani - Fabio Ortolani - Vistos.1 Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.2 No caso de depósito volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3254 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetid