Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1015604-07.2016.8.26.0007 Apelação / Reexame Necessário 1003334-17.2016.8.26.0082 Reexame Necessário 1000021-93.2016.8.26.0067 1001442-57.2016.8.26.0152 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0005161-29.2016.8.26.0196 0013293-52.2016.8.26.0624 1001659-67.2016.8.26.0648 0007299-45.2017.8.26.0224 1001651-56.2016.8.26.0142 1009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 31 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003541-16.2016.8.26.0664; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Advogado: Andre Luiz Gard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3424 previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3247 para CONDENAR a requerida a conceder o benefício previdenciário de auxilio doença à parte autora, desde a data do pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), ambos na forma do artigo 1-F da Lei 9.494

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1526 (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1000247-62.2017.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. M. A. (Menor)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3756 endereço [email protected], devendo o expert responder aos quesitos do Juízo, do INSS e os formulados pela parte autora. Observo que a intimação da perita deve ser acompanhada da senha do processo, bem assim que o laudo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, a contar da realização da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4824 S.S.S.P.E.I.F.P.M.P.E. - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2017/005652Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive, junto ao sistema SAJ.T. P. de M. ajuizou o presente mandado de segurança em face da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Epitácio-SP, alegando, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3756 endereço [email protected], devendo o expert responder aos quesitos do Juízo, do INSS e os formulados pela parte autora. Observo que a intimação da perita deve ser acompanhada da senha do processo, bem assim que o laudo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, a contar da realização da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3624 Juliana Santos Nespoli), conforme certificado pela serventia a fls. 94, destituo-a da nomeação.Em substituição, para realização do estudo social, nomeio a Sra. Fabiana Guimaro Paulo (e-mail: [email protected]), Assistente Social habilitada neste Juízo, fone 18-9-9640-2610 e 18-9-8114-0530.Comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3259 pena de preclusão. Intime-se-o quanto aos termos da presente decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acordo. 10. Após a manifestação da autarquia federal, vista à parte autora para que se manifeste sobre o laudo e a contestação, no prazo de quinze (15) dias.11. Em s